Presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros (CFOAB) e 2º vice-presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leandro Frota fez palestra no webinar sobre O novo marco legal do saneamento: perspectivas e desafios,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição favorável ao novo auxílio emergencial, mas contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/19, também chamada PEC Emergencial, que foi promulgada e transformada na Emenda Constitucional 109. A mudança na Carta Magna permitirá que o teto de gastos do Orçamento e o…
Por conta de diversas inconstitucionalidades contidas no documento, a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar e alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), foi rejeitada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/4). Na sessão ordinária…
“Por melhores que possam ser as intenções das entidades de direito privado, não cabe a elas a atribuição de adquirir vacinas contra a Covid-19 para contribuir com a imunização da população.” A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
Ex-tesoureiro da OAB/SE, Sandro Mezzarano Fonseca foi empossado representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Sergipe, durante sessão ordinária virtual nesta quarta-feira (21/4), presidida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Estamos aumentando a abrangência nacional do IAB”, destacou a presidente. Membro da Comissão de Direito Civil,…
O novo marco legal do saneamento: perspectivas e desafios será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (22/4), às 18h, no canal TVIAB no YouTube. O presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou total repúdio ao projeto de reforma tributária que pretende acabar com a imunidade tributária de livros e do papel destinado à sua impressão. Por meio do documento intitulado Mais livros, menos armas: a tributação de livros é inconstitucional, assinado pela presidente nacional, Rita…
Em palestra virtual na abertura do I Encontro de Experiências na Advocacia, organizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou, na noite desta segunda-feira (19/4): “O mundo digital não pode restringir as prerrogativas da advocacia, sem as quais não há…
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, defendeu nesta segunda-feira (19/4) o aumento de 2% para 10% do valor da taxa condominial para a cobrança de multa por pagamento em atraso. “O condômino inadimplente gera uma indevida sobrecarga de compromissos financeiros para…
O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, representou a entidade na noite desta sexta-feira (16/4) na audiência pública por videoconferência convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Transmitida no…