Renato Travassos
Terça, 24 Agosto 2021 14:28
Doação da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU)
CARDOSO, Heloísa Bagatin et al. (coords.). Direito agrário na prática: casos jurídicos reais sob a percepção das mulheres agraristas-estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina. Santana do Livramento, RS: CNMAU; UNIPAMPA, 2021.
A obra reúne artigos científicos de associadas da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) e de docentes e discentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que atuam como pesquisadoras do direito agrário e apoiam a divulgação do conhecimento técnico da matéria.
A obra reúne artigos científicos de associadas da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) e de docentes e discentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que atuam como pesquisadoras do direito agrário e apoiam a divulgação do conhecimento técnico da matéria.
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Doações 2021
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Terça, 24 Agosto 2021 14:27
Doação do Consócio Nilo Teixeira
Pinto, Rafael Fagundes. A insignificância no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2019.
Resultado do estudo a respeito da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro para a dissertação de mestrado do autor, que analisa as origens da insignificância e seus fundamentos jurídicos. A obra estabelece critérios para a aplicação da insignificância na prática, analisando e criticando os procedimentos estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, assim como propõe critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.
Resultado do estudo a respeito da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro para a dissertação de mestrado do autor, que analisa as origens da insignificância e seus fundamentos jurídicos. A obra estabelece critérios para a aplicação da insignificância na prática, analisando e criticando os procedimentos estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, assim como propõe critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.
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Terça, 24 Agosto 2021 14:25
Doação do autor Juliano José Breda
BREDA, Juliano (coord.). Crimes de licitação e contratações públicas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
A obra apresenta os principais fundamentos dos crimes contra as licitações e contratações públicas, destacando conceitos e aspectos gerais dos direitos administrativo e penal, trazendo textos específicos sobre as principais alterações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma a oferecer uma melhor compreensão dos temas criminais.
A obra apresenta os principais fundamentos dos crimes contra as licitações e contratações públicas, destacando conceitos e aspectos gerais dos direitos administrativo e penal, trazendo textos específicos sobre as principais alterações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma a oferecer uma melhor compreensão dos temas criminais.
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Terça, 24 Agosto 2021 14:16
Doação do autor Lucas Caminha
CAMINHA, Lucas. Novo mercado de crédito: concorrência, regulação e novas tecnologias. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
Resultado reflexões, pesquisa e conhecimento técnico do autor sobre o tema, o livro foi dividido em três partes: na primeira, o autor fala sobre as principais características do mercado de crédito tradicional e as dificuldades de entrada de concorrentes nesse mercado; na segunda, apresenta como a inovação tecnológica e atuação regulatória pró-concorrência vêm interagindo com a concorrência tradicional, atacando cada uma das barreiras de entrada ao setor, fenômeno que gerou as fintechs de crédito; e, na terceira, mapeia empiricamente as estratégias com que bancos vêm respondendo às mudanças na estrutura do mercado de crédito.
Resultado reflexões, pesquisa e conhecimento técnico do autor sobre o tema, o livro foi dividido em três partes: na primeira, o autor fala sobre as principais características do mercado de crédito tradicional e as dificuldades de entrada de concorrentes nesse mercado; na segunda, apresenta como a inovação tecnológica e atuação regulatória pró-concorrência vêm interagindo com a concorrência tradicional, atacando cada uma das barreiras de entrada ao setor, fenômeno que gerou as fintechs de crédito; e, na terceira, mapeia empiricamente as estratégias com que bancos vêm respondendo às mudanças na estrutura do mercado de crédito.
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Terça, 24 Agosto 2021 14:14
Doação do Consócio Rubens Roberto Rebelo Casara
CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020.
O autor apresenta um texto claro e de fácil leitura sobre os temas que viabilizaram o crescimento da campanha bolsonarista e seu “pensamento empobrecido”, entre eles a substituição do conhecimento científico por crenças estabelecidas sem nenhuma metodologia, permitindo que uma grande parcela da população brasileira incorpore a lógica neoliberal capitalista a sua vida.
O autor apresenta um texto claro e de fácil leitura sobre os temas que viabilizaram o crescimento da campanha bolsonarista e seu “pensamento empobrecido”, entre eles a substituição do conhecimento científico por crenças estabelecidas sem nenhuma metodologia, permitindo que uma grande parcela da população brasileira incorpore a lógica neoliberal capitalista a sua vida.
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Terça, 24 Agosto 2021 14:12
Doação do Consócio Rubens Roberto Rebelo Casara
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis.6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
O autor critica o populismo penal, o processo midiático e sua repercussão na sociedade, que passa a naturalizar a opressão e o afastamento dos direitos fundamentais. A obra apresenta uma reflexão crítica acerca do sistema de justiça criminal no Brasil com o projeto neoliberal em curso e suas repercussões na dinâmica social e usa como exemplos os julgamentos envolvendo os casos tratados na imprensa nacional como Mensalão e Lava Jato. O livro mostra como o país está vivendo um Estado de Exceção permanente e que vem substituindo o Estado Democrático de Direito.
O autor critica o populismo penal, o processo midiático e sua repercussão na sociedade, que passa a naturalizar a opressão e o afastamento dos direitos fundamentais. A obra apresenta uma reflexão crítica acerca do sistema de justiça criminal no Brasil com o projeto neoliberal em curso e suas repercussões na dinâmica social e usa como exemplos os julgamentos envolvendo os casos tratados na imprensa nacional como Mensalão e Lava Jato. O livro mostra como o país está vivendo um Estado de Exceção permanente e que vem substituindo o Estado Democrático de Direito.
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Terça, 24 Agosto 2021 14:09
Doação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Formação de magistrados: 20 anos da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. Rio de Janeiro: EJ1, 2019.
Textos de especialistas em áreas como sociologia, linguística, direito, entre outras, que foram convidados a participar do evento comemorativo dos 20 anos da Escola Judicial, celebrando o passado, o presente e o futuro, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJ1). O livro tem como objetivo a preparação dos alunos para o ingresso na magistratura.
Textos de especialistas em áreas como sociologia, linguística, direito, entre outras, que foram convidados a participar do evento comemorativo dos 20 anos da Escola Judicial, celebrando o passado, o presente e o futuro, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJ1). O livro tem como objetivo a preparação dos alunos para o ingresso na magistratura.
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Terça, 24 Agosto 2021 14:05
Doação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Moreira, Rafaela Selem. Estudos de mediação: estudo de viabilidade do uso de mediação no âmbito do TRT da 1ª Região. Rio de Janeiro: EJ1, 2019.
Resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT da 1ª Região), a obra apresenta elementos significativos ao desenvolvimento da mediação trabalhista no Brasil. A autora foca na análise crítica de dados empíricos e recomendações de práticas e técnicas de mediação nas disputas trabalhistas no TRT da 1ª Região.
Resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT da 1ª Região), a obra apresenta elementos significativos ao desenvolvimento da mediação trabalhista no Brasil. A autora foca na análise crítica de dados empíricos e recomendações de práticas e técnicas de mediação nas disputas trabalhistas no TRT da 1ª Região.
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Quarta, 18 Agosto 2021 17:46
Moção de Aplauso à OAB/RJ
O Instituto dos advogados Brasileiros, por deliberação da sessão plenária de 18 de agosto de 2021, aplaude a nota de apoio às cotas raciais e de gênero, aprovada pela seccional da OAB do Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto última, subscrita por seu presidente Luciano bandeira, que desta forma assume o compromisso de defender a sua imediata aplicação nas próximas eleições, conforme previsão contida nas resoluções do conselho federal da OAB.
A garantia de tão somente registrar chapas que contenham o percentual de 50% para mulheres e 30% para advogados e advogadas pretos e pardos, em todos os níveis da OAB, inclusive na Caixas de Assistência na eleição do conselho deste ano, encontra-se totalmente alinhada com a preservação do primado da igualdade de gênero e de raça defendido pelo IAB, e consagrado na constituição federal de 88.
Realizar as próximas eleições seguindo os preceitos da igualdade e da inclusão social, representa, efetivamente, um excepcional avanço, garantindo uma real representação de advogados e advogadas, que ainda não estavam contemplados na administração e na gestão corporativa da entidade. O IAB não só aplaude como apoia a decisão de aplicar a política de cotas, como forma imediata de reparação, em face da inadmissível segregação existente no sistema OAB até hoje.
Por sua vez o IAB busca repelir por meio desta moção de aplauso, atitudes ou medidas que busquem imprimir retrocessos ao que já foi conquistado, até porque revelarão ser incompatíveis com os desígnios democráticos da advocacia brasileira.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2021.
Mônica Alexandre Santos Membro
Honorário do IAB
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Quinta, 12 Agosto 2021 17:29
Gestão 2020/2022 - José Roberto Batochio (178 anos do IAB)
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Discursos do Orador Oficial
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