Adilson Pires ressaltou que o estudo do Direito e a reflexão jurídica, que são objetivos do IAB, também são uma forma de manifestação cultural. “Logo, o Instituto deve estar presente em todas as atividades ligadas à cultura e não só estritamente à cultura jurídica. E, quando se fala em políticas culturais, o Direito também está abrangido. Por isso, é importante que a Casa se faça presente e estenda seu conhecimento e relações com outros organismos oficiais, o que ajuda a divulgar o nosso Instituto e torná-lo mais importante”, afirmou.

Adilson Pires

As políticas culturais serão debatidas, ao longo de cinco dias, no evento que irá reunir mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina em cerca de 40 atividades. A mesa de abertura contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e teve como assunto 40 Anos do MinC: Democracia e Cultura. “Este tema nos convida a refletir sobre a trajetória histórica do Ministério da Cultura e seu papel decisivo na consolidação de políticas públicas da cultura voltadas à promoção da diversidade, à proteção dos direitos culturais, à inclusão e à consolidação da democracia em nosso país”, afirmou a ministra.

O presidente da FCRB, Alexandre Santini, ressaltou o objetivo do encontro: “O Seminário é um espaço estratégico para intercâmbio de saberes, fortalecimento da democracia cultural, reunindo gestores, pesquisadores intelectuais, convidados internacionais, estudantes e representantes da sociedade civil”.

A deputada federal Jandira Feghali salientou o papel da cultura e das políticas para o setor. “Cultura não é apenas um evento, não é entretenimento, é muito mais que isso. Estamos aqui construindo políticas culturais que compõem um grande poder. Ele nos faz existir, superar adversidades e o país avançar. Apesar de tudo e de alguns governos a cultura está aqui, ela resiste, formula, avança e nos possibilita conhecer melhor o Brasil e fazer a relação intercultural como o mundo”.

Na ocasião foi lançada a Revista MinC 40 Anos. A publicação resgata a trajetória do Ministério da Cultura desde sua criação em 1985, no contexto da redemocratização, destacando sua contribuição para a consolidação das políticas culturais no Brasil. Com artigos de especialistas, apresenta iniciativas estruturantes para as políticas públicas da cultura com o Plano Nacional de Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Lei Paulo Gustavo, além de trazer dados sobre o impacto da cultura na economia, na geração de empregos e na promoção da cidadania.

Também participaram do painel sobre os 40 anos do MinC a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, Danielle Barros, e a chefe do Serviço de Pesquisa em Políticas Culturais da FCRB, Lia Calabre, além de gestores de cultura e outras autoridades.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo Federal.)