Sexta, 15 Agosto 2025 22:03
Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito
Da esq. para a dir., Monica Alexandre Santos, Marcia Dinis, Rita Cortez, Alexandre Agra Belmonte, Amanda Diniz e Claudio Vitor Freitas
O estudo científico da morte, chamado de tanatologia, é aprofundado na perspectiva do Direito no livro Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte. Lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (15/8), a obra diferencia, por exemplo, os prejuízos decorrentes do falecimento de um trabalhador durante o serviço. O autor traz a ideia de “dano existencial”, que vem do impedimento de a pessoa viver e se relacionar a partir do óbito. “O direito da personalidade mais importante que a pessoa pode ter é a vida. Dizer que a vida não é um bem existencial seria negar a realidade. Tanto é um direito, que ele pode ser impedido”, afirmou o ministro.
Ao comentar a obra, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Monica Alexandre Santos, ressaltou a importância de os advogados trabalhistas entenderem as diferenças teóricas desses cenários e fazerem uso desse conhecimento nos tribunais: “O ministro faz diferenciações importantes, diferencia o dano moral dos familiares, que é o dano pela perda; o dano patrimonial, que é a perda da renda do falecido, e o dano existencial, que é a interrupção do projeto de vida do trabalhador”.
O evento também foi palco para o lançamento do livro CLT comentada, produzido por Alexandre Agra Belmonte em colaboração com os juízes Claudio Vitor Freitas e Amanda Diniz, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). Segundo Agra Belmonte, a ideia da obra é trazer considerações sobre as leis trabalhistas, unindo doutrina e jurisprudência: “Encontrar no mesmo lugar tanto os comentários doutrinários, de forma objetiva, e ao mesmo tempo a decisão uniformizada sobre o assunto é um diferencial”.
Claudio Vitor Freitas ressaltou que não há uma resposta objetiva para todas as situações que aparecem nos tribunais. Por isso, o autor sublinhou a relevância de comentar as teses que envolvem as normas trabalhistas. “A questão do standard probatório, por exemplo, está muito comentada na ótica do processo civil. No processo do trabalho, ela precisa de uma visitação mais séria e abordamos isso na obra”, explicou Freitas sobre a CLT comentada, que já está em sua sexta edição.
Na abertura do evento, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, destacou ser uma honra e um prazer promover na Casa de Montezuma obras tão qualificadas. Ela celebrou o sucesso do Saindo do Prelo, selo do Instituto pelo qual as obras foram lançadas. “Esse projeto, que começou durante a pandemia, tem dado muito certo. Agora, vamos promover, além de eventos sobre obras jurídicas, lançamentos de livros sobre outros temas”, disse a advogada.
Precursora do projeto, a diretora Cultural do IAB, Marcia Dinis, reafirmou a qualidade das duas obras. “É um livro fundamental para aqueles que atuam na área trabalhista. Tem que ficar na mesa desses advogados para consulta e para o aprofundamento em alguns temas”, enfatizou ela sobre o livro CLT comentada. Ao falar sobre Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte, a advogada ressaltou que a publicação “é um estudo muito aprofundado e sensível sobre um dos temas mais delicados do Direito contemporâneo: a reparação moral diante da morte”.
Em sua fala, Amanda Diniz também destacou que o objetivo do livro CLT comentada, com o qual ela colaborou, é possibilitar ao leitor um conteúdo completo em termos doutrinários e jurisprudenciais. “Quando íamos consultar alguns livros, encontrávamos separadamente conteúdos doutrinários e jurisprudenciais. E, por vezes, o aplicador do Direito não conseguia agregar esses dois conhecimentos. Por isso, quisemos fazer algo objetivo, mas unificado”, contou.