Os docentes de Faculdades de Direito de Portugal e da Espanha Joaquim Freitas da Rocha, Patrícia Anjos Azevedo, Jorge Eduardo Braz de Amorim, Isabel García-Ovies Sarandeses, Jaime Garcia Puente e Estefanía Alvaréz Menendez, participarão de debates no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre Direito Tributário e novas tecnologias, nesta sexta-feira…
“O respeito entre os Poderes é fundamental para o desenvolvimento e a segurança jurídica do País. A partir do momento que um Poder quiser ter sob as suas rédeas um outro Poder, teremos problemas”, alertou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves, na primeira mesa de debate do…
“As obrigações das instituições são permanentes. Nosso processo de vigilância e defesa não se esgota no encerramento do processo eleitoral, mas, ao contrário, como vimos ao longo deste ano, quando fomos recuperar as atribuições cívicas diante dos perigos, crises e sinais de rupturas democráticas. Isso fez com que as instituições…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta segunda-feira (3/10) nota sobre o resultado do primeiro turno das eleições 2022, ressaltando que “mais uma vez, a democracia brasileira sai fortalecida e a Justiça Eleitoral confirma sua autoridade na legítima e autônoma condução do processo eleitoral”. Com relação aos próximos dias…
Os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso e Ayres Brito participarão de debates no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre Eleições democráticas no Brasil, nesta terça-feira (4/10), a partir das 10h, pelo canal TVIAB no Youtube. No evento serão debatidos temas como desinformação, independência dos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) inaugurou nesta quinta-feira (29/9) a Ouvidoria da Mulher, um canal específico para o recebimento de manifestações referentes à defesa dos direitos da mulher no TRT fluminense. A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, que também é…
O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, Marcus Vinicius Cordeiro, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na apresentação do novo Painel do Advogado no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), nesta quinta-feira (29/9), no Rio…
“Tenho enorme dificuldade de entender a desigualdade contra nós, mulheres. Quem distingue, por preconceito e discriminação, e desvaloriza pessoas, há de entender que os humanos não são todos igualmente humanos na sua dignidade. E não leva em consideração, portanto, a necessidade de se respeitarem, na sua dignidade, todas as pessoas…
Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre correntes filosóficas que influenciaram a proclamação da Independência do Brasil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta sexta-feira (30/9), um webinar para debater o Antipositivismo, onde o palestrante foi o desembargador federal do TRF da 2ª Região André Fontes, que é membro…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (30/9) nota em defesa das eleições e do resultado das urnas. Entidade jurídica mais antiga das Américas, o IAB afirma que “o próximo domingo será o dia de rechaçar a intolerância e escolher pela dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos,…