O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, apontou que qualquer corte de verbas direcionado à pasta afetará, principalmente, as mulheres. “Dos mais de 40 milhões de benefícios previdenciários, 57% são concedidos a elas. Então, atingir a previdência social é atingir os direitos femininos e, fundamentalmente, discriminar as mulheres”, afirmou ele…
Interpretada pela atriz Soraia Arnoni, Esperança Garcia entrou pela primeira vez no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (28/11), para tomar seu assento como membro da entidade jurídica mais antiga das Américas. A posse simbólica traz à instituição a pioneira na advocacia feminina. Ela, que foi escravizada…
O reconhecimento ao ativismo pela igualdade de gênero e raça marcou a solenidade de outorga do Conjunto de Medalhas Esperança Garcia e da Medalha Luiz Gama pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (28/11). Em cerimônia realizada no plenário da entidade, a deputada federal Benedita da Silva recebeu a…
A deliberação antecipada de votos, a indicação de divergência e até mesmo a reversão do entendimento do relator, antes das sessões de julgamento dos tribunais, é inconstitucional. A avaliação foi aprovada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (27/11) e aponta que a prática viola a garantia…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (27/11), parecer que aponta a importância das mulheres para o desenvolvimento social e econômico, bem como o papel do G20 nos avanços dos direitos femininos. A presidência do Brasil no grupo, segundo a análise, deu foco ao combate de…
Na sessão plenária desta quarta-feira (27/11), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou nove associados. A procuradora federal Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha e os advogados Bráulio Bicalho Cruz Amaral, João Vicente Tinoco, Victor Minervino Quintiere, Mauro Marques Ramos, Caius Henriques Duarte Lisboa, Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli e William Lima…
A presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, representou a entidade no lançamento do livro Com razão a defesa / Com razão a acusação, escrito pela consócia e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. O evento aconteceu nesta terça-feira (26/11),…
Pesquisador da relação entre o Direito e a Arte, o procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcílio Franca consegue eleger mais de uma dezena de conexões entre as duas áreas. Durante o evento O Direito Constitucional e Literatura: Qual o diálogo possível?,…
Reconhecida como a primeira advogada do País, Esperança Garcia irá ganhar vida através da atriz Soraia Arnoni e tomará posse simbolicamente no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (28/11), às 16h. Esperança, que foi escravizada no século XVIII, escreveu uma petição ao então governador do Piauí denunciando os maus-tratos…
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, irá participar do evento Direitos previdenciários como fator de inclusão social, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (29/11), às 10h30. Na ocasião, ele fará uma palestra sobre o tema, abordando em especial os direitos previdenciários das mulheres. O encontro acontecerá…