As propostas de reforma tributária contidas nas PECs 45/2019, do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), e 110/2019, da autoria de vários senadores, serão discutidas no webinar ‘Competência tributária em crise’, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (12/11), das 9h15 às 18h30. O evento será transmitido…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na cerimônia de entrega do 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na noite desta segunda-feira (9/11). Para Rita Cortez, “a Amaerj, que é parceira do IAB, presta uma justa homenagem à…
“São inaceitáveis os discursos que menosprezam a arte, a educação, a cultura, a ciência e a pesquisa”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (9/11), ao integrar a mesa de abertura virtual do V Congresso Internacional de Direito da Moda, organizado pela Comissão…
A tese defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que atuou como amicus curiae no julgamento, foi acolhida na decisão tomada na sexta-feira (6/11) pelo plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou inconstitucional, por 18 votos a nove, um artigo da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que restringe recursos…
A nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) para o biênio 2020/2022, com Otavio Pinto e Silva no cargo de presidente e Elise Ramos Correia na vice-presidência, tomou posse na noite desta sexta-feira (6/11), em sessão solene virtual que contou com a presença da presidente nacional do Instituto…
A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Manoela Gonçalves Silva; as advogadas Danielle Nascimento Guimarães e Isabel Scorcio Hildebrandt, e os advogados Henrique Sampaio de Azevedo e Thales Dyego de Andrade Coelho tomaram posse virtualmente como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão…
“As comissões temáticas são o coração do IAB, sendo a Comissão de Direito Administrativo uma das mais operosas”. A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o II Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, realizado no plenário histórico, no…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento dos livros Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil e Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira – Ensaios sobre Política e Direito, de autoria do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na próxima terça-feira (10/11), às 18h,…
Em palestra no encerramento do webinar sobre ‘O futuro do Direito do Consumidor: os próximos 30 anos’, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (5/11), a professora portuguesa Adelaide Menezes Leitão, da Universidade de Lisboa, afirmou: “O Direito é um instrumento fundamental para buscar o equilíbrio no sistema…
No webinar sobre ‘O futuro do Direito do Consumidor: os próximos 30 anos’, realizado nesta quinta-feira (5/11), o presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vitor Sardas, afirmou que “o Direito do Consumidor e o Direito do Trabalho têm sido os mais atacados pelo…