“A retomada das atividades econômicas e jurisdicionais terá que ocorrer com cautela, dando-se sempre prioridade à vida, mas, neste momento, o isolamento social ainda se impõe como medida necessária para que seja evitada uma catástrofe humanitária.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
A respeito do aumento de preços de vários produtos durante a pandemia, como, por exemplo, o álcool em gel, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Cláudio Pires Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (25/5): “Nem todo aumento elevado é necessariamente abusivo, sendo preciso verificar a…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (22/5) de uma live no Instagram, a convite da presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej), Carolina Lima, sobre o tema ‘Igualdade de gênero frente à pandemia’. Segundo Rita Cortez, “a questão da…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, conduziu o webinar Papo com o IAB, nesta sexta-feira (22/5), pelo canal IABTV no YouTube, e defendeu a aprovação do projeto de lei 1.075/2020. O PL, que tem como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e deverá ser…
O defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e o advogado Cláudio Pires Ferreira, membro da comissão e presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, farão uma live no…
Ao participar da live no Instagram sobre o tema ‘A atividade jurisdicional em tempos de pandemia’, nesta quinta-feira (21/5), a convite da Academia Cearense de Direito (Aced), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, manifestou solidariedade à população cearense. “Nesta pandemia, a população do Ceará, assim…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de uma audiência pública virtual, nesta quinta-feira (21/5), promovida pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e associações filiadas, em que se discutiu a realização de audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho. “Há um autoritarismo na adoção,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (19/5), a Resolução 5/2020, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que proíbe a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão ocorreu após o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
‘Revisitando os desafios da economia criativa na pandemia’ é o tema do webinar Papo com o IAB que será mediado pelo 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na sexta-feira (22/5), às 12h, no canal IABTV no YouTube. O assunto será debatido pelos advogados Ricardo Castanheira, conselheiro…
A Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer a respeito do ato normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de abril, autorizando a realização de perícias virtuais em ações previdenciárias, em substituição aos exames clínicos presenciais, durante a pandemia. A…