Dono da inscrição 01-B nos quadros da Seccional da OAB de Rondônia, Francisco Arquilau de Paula foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (27/9). Em solenidade promovida na sede da OAB/RO, ele recebeu do IAB a Medalha Luiz Gama, que é destinada a personalidades que defendem a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou, nesta sexta-feira (27/9), novos associados do Norte do País. Na cerimônia, que aconteceu na sede da OAB/RO, o presidente da Seccional, Marcio Melo Nogueira, e os advogados Diego de Paiva Vasconcelos, Elton José de Assis, Felipe Roberto Pestana, Márcio Antônio Pereira e Vinicius…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 98 anos, do advogado e escritor João Gonçalves de Lemos, ocorrida no último domingo (29/9). Membro da entidade há oito anos e presidente honorário do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), ele teve uma trajetória profissional marcada pela…
O livro Direito Empresarial na América Latina, organizado pela Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e publicado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), será lançado pela Casa de Montezuma nesta quinta-feira (3/10), às 16h. A publicação traz debates sobre um universo jurídico cada vez…
Pioneirismo europeu na regulação da IA e os desafios da legislação brasileira serão debatidos no IAB
Considerada uma das legislações sobre inteligência artificial mais avançadas do mundo, a regulamentação da União Europeia ganhará destaque em debate promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (30/9), às 16h30. O evento, intitulado A implementação do Ato sobre IA na Europa e os desafios do PL 2.338/23, também…
A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) visitou nesta terça-feira (24/9) as Usinas Termelétricas de Seropédica e da Baixada Fluminense (RJ), ambas da Petrobras. Liderado pelo presidente da Comissão, Bernardo Gicquel, o grupo teve a oportunidade de conhecer a operação tanto de ciclo simples…
A ampliação para 50 anos do limite de tempo de cumprimento das penas de prisão e outras medidas de endurecimento das leis penais são objeto dos projetos de lei 2.403/19 e 3.492/19, que foram rejeitados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (25/9), o plenário da entidade aprovou parecer…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/23, que tem o objetivo de proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/9), pareceres das Comissões de Direito Constitucional,…
Instituição jurídica mais antiga das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) teve seus quadros renovados com o ingresso de três novos membros de diferentes regiões do País: Sidney Sá das Neves, do Distrito Federal, e João Pedro Chaves Valladares Pádua e Roberto Moreno de Melo, ambos do Rio de…
Uma pesquisa respondida por advogadas de todos os estados da federação apontou que cerca de 40% dessas profissionais já pensaram em abandonar suas atividades. O dado foi destacado pela jurista Soraia Mendes, uma das responsáveis pela iniciativa, que participou do evento Lawfare de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros…