“Neste momento excepcional e extremamente grave que o País atravessa, é preciso respeito às opiniões divergentes, sem, contudo, abrir espaço para ações autoritárias e medidas que reduzam direitos fundamentais e atinjam normas constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou nota coletiva, junto com mais de 70 organizações, entre as quais o Conselho Federal da OAB, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e o Grupo Tortura Nunca Mais, em apoio à Recomendação 62 do…
Com a adesão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) lança nesta quinta-feira (9/4) a segunda fase da campanha de arrecadação de recursos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encaminhou ao Senado Federal um conjunto de pareceres a respeito do projeto de lei (PLS) 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET). O PLS flexibiliza as relações jurídicas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) firmaram parceria, nesta quinta-feira (2/4), para a realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas. Em período de isolamento social, em razão da expansão da pandemia, o Termo de Cooperação foi assinado a distância, eletronicamente, pela presidente…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar nesta quinta-feira (2/4) de uma live no Instagram com o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, afirmou: “A situação decorrente da pandemia da Covid-19 é dramática e extrapola o âmbito da saúde pública, mas as medidas contra a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada por sua presidente nacional, Rita Cortez, nesta quinta-feira (2/4), afirma que é inconstitucional a Medida Provisória 936/2020, referente ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê redução de salários e jornada de trabalho por meio…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu manter, por tempo indeterminado, a suspensão de todas as atividades presenciais programadas para a sua sede, “até que o estado de normalidade seja restabelecido, com o término do isolamento social determinado pelas autoridades brasileiras”. Conforme o comunicado assinado pela presidente nacional, Rita Cortez;…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, farão uma live no Instagram, nesta quinta-feira (2/4), às 19h, no perfil @lucianobandeiraoab. O tema será Advocacia trabalhista: crises e superação.
Em manifestação gravada em vídeo, na tarde da última quarta-feira (25/3), ao final da votação e início da apuração dos votos na eleição para composição da Diretoria no biênio 2020/2022, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, criticou a postura do governo federal frente à crise…