Gestão 2025/2028
Data da sessão: 25/06/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 16:00 h

 

*** 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA ***

 

EXPEDIENTE

 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

 

ORDEM DO DIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR.  DANIEL MARIZ GUDINO
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

2. MEMBRO EFETIVO (RO) Virtual
    PROPOSTO: DR. ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA (participará remotamente)     

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Delegado PF - Presencial
    PROPOSTO: DR. RAFAEL POTSCH ANDREATA
    PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. SIMONE VIANNA DA COSTA
    PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

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Gestão 2025/2028
Data da sessão: 25/06/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

 

*** 10ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***

 

EXPEDIENTE

 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

Registro do Aniversário do Luiz Gama.

 

II – POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR.  HEITOR PERON RAMOS LEON
    PROPONENTES: MIN. RUBENS RICUPERO E DR. JOÃO MAURICIO O. W. DE ARAUJO PINHO.

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER
    PROPONENTE: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR 

2. MEMBRO HONORÁRIO (PT)
    PROPOSTO: DRA. CATARINA SARMENTO E CASTRO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E     DRA. SYLVIA CHAVES RAMOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS
    PROPONENTES: DRA. MATILDE CARONE SLAIBI CONTI E DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR        

4. MEMBRO EFETIVO (GO)
    PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO MARRA NOGUEIRA
    PROPONENTE: DRA. MANOELA GONÇALVES SILVA            

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOSÉ ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
    PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN                   

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO:  DR. MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD
    PROPONENTE:  DRA. MARCIA DINIS

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. MICHELLE NASCIMENTO BABO DE MENDONÇA
    PROPONENTE: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO  

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. VANESSA CERQUEIRA REIS
    PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA  
 

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 038/2025
Autora: Dra. Danielle Marques de Souza.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.661/2025 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados – consolidação – Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Consolidação. Leis Brasileiras de Inclusão.


Indicação nº 039/2025
Autora: Dra. Danielle Marques de Souza.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.514/2025 – Câmara dos Deputados – Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo – Pessoas com Deficiência.
Palavras-chave: Capacitismo. Preconceito. Discriminação. Pessoas com Deficiência. Política Pública.

Indicação nº 041/2025

Autora: Dra. Sylvia Chaves da Silva Ramos.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.148 de 2019, que dispõe sobre a aquisição de Caixa de Recompensa em jogos eletrônicos e dá outras providências.
Palavras-chave: Direito Digital. Jogos Eletrônicos. Caixas de Recompensa.

 

Indicação nº 042/2025
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Análise da não assinatura do Brasil no Apelo de Nice e proposta de ação normativa e legislativa local com impacto global. Considera-se a urgência de soluções para enfrentar os desafios do Antropoceno. As Comissões citadas deverão manifestar sobre participação, com respectiva justificativa - integrando justiça, bem-estar e instituições eficazes (ODS 16) em projeto - a ser informado ao Pacto Global cuja conclusão será apresentada em futura United Nations Ocean Conference.
Palavras-chave: Direito Micelial. Hermenêutica Sistêmica. Apelo de Nice. Sustentabilidade. Multilateralismo. Justiça Intergeracional. Governança Ambiental. Francisco Montezuma.

Indicação nº 043/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Lei nº 8.936 de 12 de junho de 2025 do município do Rio de Janeiro. Aborto. Obrigatoriedade de afixação de placas e cartazes informativos em locais públicos.
Palavras-chave: Direitos da Mulher. Políticas Públicas.

 

ORDEM DO DIA

IV – PARECERES:

 

Indicação nº 043/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Lei nº 8.936 de 12 de junho de 2025 do município do Rio de Janeiro. Aborto. Obrigatoriedade de afixação de placas e cartazes informativos em locais públicos.
Relatora: Dra. Leila de Andrade Linhares Barsted, da Comissão dos Direitos da Mulher.

Indicação nº 036/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Anistia aos condenados, ou que respondem processo penal pela prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Extinção da punibilidade dos respectivos crimes.
Relatores: Comissão de Direito Constitucional; Comissão de Direitos Humanos; Comissão de Igualdade Racial; e Comissão de Direito Penal.

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CAIO GAUDIO ABREU
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. CLAUDIO CASTRO MATTOS
    PROPONENTES: DR. ANTONIO VANDERLER DE LIMA E DR. MÁRCIO EDUARDO TENÓRIO DA COSTA FERNANDES                   

3. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS      

4. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS                  

5. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DRA. EULINA MAIA RODRIGUES
   PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS                  

6. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DRA. EVANILDE GOMES FRANCO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS      

7. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. LUIZ ALBERTO GURJÃO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS

8. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. MARCELO AUGUISTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS      

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3216, jun. 2025.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 298, jun. 2025.

 

DOWNLOADS

• Indicação nº 38_2025 - PL 2661-2025
• Indicação nº 40_2025 - PL nº 4.340_2024
• Indicação nº 41_2025 - PL_4148_2019
• Indicação nº 42_2025 - Apelo de Nice
• Indicação nº 43_2025  - lei municipal 8.936 _ cartazes aborto
• MC  DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER
• MC CATARINA SARMENTO DE CASTRO
• MC HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS
• MC JOÃO PEDRO MARRA NOGUEIRA
• MC JOSE ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
• MC MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD
• MC VANESSA CERQUEIRA REIS