GARCIA, Gilberto; SCHLESINGER, Carlos Roberto; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes de; TEJO, Joycemar Lima; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; MALTZ, Paulo. (orgs.). Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional. Rio de Janeiro: Essenzia Comunicação, 2022.

Organizado pelos membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB a obra traz uma coletânea de artigos de juristas de variadas crenças, com o objetivo é contribuir para uma sociedade em que o respeito a diversidade religiosa seja uma das bases para a convivência religiosa harmoniosa no país.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Sexualidade, controle social e práticas punitivas: do signo sacro religioso ao modelo científico médico higienista. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

A obra trata sobre sexualidade, controle social e práticas punitivas, a partir de uma pesquisa que transita pela história, antropologia, psicanálise, literatura, filosofia, criminologia e o direito.

MACHADO, Paulo Fernando Pinheiro. Idéias e diplomacia: o Visconde de Uruguai e o nascimento da política externa brasileira - 1849-1853. Lisboa: Lisbon International Press, 2022.

O autor faz uma análise sobre o processo de construção do estado-nação brasileiro, a partir das ideias, crenças e motivações a partir do personagem Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, um dos fundadores da diplomacia brasileira. 

CRUZ, Marcos Vinício Raiser da; SANTOS, Flávio Maia Fernandes dos (coords.). Diálogos Brasil e Portugal: direito bancário. São Paulo: IASP, 2021.

O livro é um projeto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) que tem como conteúdo as palestras e debates realizados no encontro “Diálogos Brasil e Portugal- Direito Bancário” que aconteceu, de modo virtual, em março de 2021. A obra aborda temas que vão guiar os novos rumos do Direito Bancário, em especial a forte influência da tecnologia e Normas e Regulamentos já existentes em outros países.

PONTES-RIBEIRO, Dulce Helena; CABRAL, Hildeliza Boechat; BOECHAT, Natalia Dias; MEIRELES, Valber (orgs.). Antologia em prosa e verso 2021: Academia Itaperunense de Letras - Acil. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021.

A obra comemora os 30 anos da Academia Itaperunense de Letras (Acil), trazendo um pouco sobre a biografia dos seus membros e textos nos mais variados estilos, formas e ideias.

CASTRO, Cláudio Henrique. Os jurisconsultos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade. Curitiba: Ithala, 2021.

O livro aborda o tema Justiça na pandemia a partir das desigualdades e da exposição das fragilidades das instituições políticas que deveriam garantir a construção de sociedades justas em liberdade.

CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021.

O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.

CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020.

O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.

PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.

Dia 14 de abril às 16h