No encerramento do evento, será prestada uma homenagem póstuma, com a entrega da Medalha Luiz Gama, ao ex-presidente do IAB e ex-secretário nacional de Direitos Humanos João Luiz Duboc Pinaud, que foi professor da UFF e da Universidade Candido Mendes (Ucam). O jurista presidiu o IAB no biênio 1998/2000 e morreu, em abril último, aos 87 anos. A comenda é uma deferência aos que lutam pelo estado democrático de direito.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

Veja a programação completa:

14h - Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Conferência de abertura: O contexto histórico e a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gizlene Neder, professora titular de Teoria Política da UFF

15h às 16h15 - Mesa: Perspectivas e Desafios Internacionais dos Direitos Humanos

Gisálio Cerqueira Filho, professor titular de Ciência Política da UFF
Sérgio Sant’Anna, professor da Ucam/IAB

Presidente da mesa: Alexandre Brandão, membro do IAB

16h15 às 16h30 - Intervalo

16h30 às 17h45 - Mesa: Perspectivas e desafios dos Direitos Humanos no Brasil

Élida Seguin, professora aposentada da UFRJ/IAB
Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

Presidente da mesa: Jorge Folena, professor da Ucam/IAB

17h45 - Entrega da Medalha Luiz Gama post-mortem a João Luiz Duboc Pinaud, ex-presidente do IAB, ex-professor da UFF e da Ucam e ex-secretário nacional de Direitos Humanos