Quinta, 03 Agosto 2017 18:22
Aprovadas medidas que agilizam tramitação dos pareceres nas comissões
Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/8), conduzida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Siva, o parecer da diretora de Comissões, Legislação e Pesquisa, Vanusa Murta Agrelli (foto), sobre as medidas adotadas para agilizar a tramitação dos pareceres nas comissões temáticas e submetê-los a discussão e votação em plenário. Autor da indicação que levou à elaboração do parecer, o consócio Joycemar Lima Tejo se disse “absolutamente contemplado com o relatório” apresentado pela diretora. Vanusa anunciou, dentre as medidas tomadas, a aquisição de um aplicativo instalado no sistema de informática da Secretaria do IAB que permite o acompanhamento permanente do andamento dos pareceres nas comissões. “Além disso, estabelecemos uma rotina própria para a tramitação dos autos dos processos relacionados às indicações”, complementou.
Da tribuna do plenário, a diretora defendeu a proposta, apoiada por todos os presidentes de comissões, de que o prazo de 30 dias concedido ao relator, a contar da data da sua designação, para a apresentação do parecer na comissão, seja prorrogável se necessário pelo mesmo período. O relator, porém, ao receber a autorização para a dilatação do prazo, será informado, por meio de ofício enviado por um funcionário da Secretaria do IAB incumbido de assessorar as comissões, de que, ao final de 60 dias, se o parecer não tiver sido concluído, a indicação será redistribuída outro membro da comissão. Com o acolhimento da proposta pelo plenário, a mudança deverá ser incluída no projeto de reforma do Regimento Interno.
Inventário – Vanusa Murta Agrelli informou aos consócios que o inventário da situação dos pareceres, solicitado por Joycemar Lima Tejo, fora providenciado logo após ela assumir a diretoria de Comissões, em maio de 2016. “A indicação foi uma excelente oportunidade para darmos publicidade, neste momento, de todas as medidas que, desde então, adotamos, após reuniões com o presidente Técio Lins e Silva e os presidentes das comissões e, mais recentemente, com a Chefia de Gabinete e a Secretaria-geral do IAB”, afirmou. Segundo ela, a partir do inventário, os presidentes relacionaram os pareceres levados às sessões ordinárias, como também os concluídos e ainda não encaminhados ao plenário.
De acordo com Vanusa, aos presidentes também foram solicitadas informações a respeito das indicações que perderam o objeto, por tratarem, por exemplo, de projetos de lei já sancionados. “Em relação a esses casos, solicitei que formalizassem a recomendação fundamentada pelo arquivamento”, disse. Os presidentes informaram, ainda, as indicações que continuavam “vivas” e, dentre elas, as que pretendiam submeter ao plenário nos meses seguintes, o que permitiu traçar um cronograma de apresentação dos pareceres.
A diretora fez questão de frisar que “o IAB pode se orgulhar dos presidentes das comissões, que recepcionaram as iniciativas voltadas para a organização e agilização da produção dos pareceres, diligenciando junto aos relatores e propugnando pelo satisfatório desenvolvimento dos trabalhos”. Para Vanusa, “é fundamental que as comissões apresentem sempre propostas de indicações que possam repercutir em contribuições para o aprimoramento legislativo, cumprindo, assim, a finalidade estatutária e a missão histórica do IAB de buscar o aperfeiçoamento do direito e da Justiça”.
Inventário – Vanusa Murta Agrelli informou aos consócios que o inventário da situação dos pareceres, solicitado por Joycemar Lima Tejo, fora providenciado logo após ela assumir a diretoria de Comissões, em maio de 2016. “A indicação foi uma excelente oportunidade para darmos publicidade, neste momento, de todas as medidas que, desde então, adotamos, após reuniões com o presidente Técio Lins e Silva e os presidentes das comissões e, mais recentemente, com a Chefia de Gabinete e a Secretaria-geral do IAB”, afirmou. Segundo ela, a partir do inventário, os presidentes relacionaram os pareceres levados às sessões ordinárias, como também os concluídos e ainda não encaminhados ao plenário.
De acordo com Vanusa, aos presidentes também foram solicitadas informações a respeito das indicações que perderam o objeto, por tratarem, por exemplo, de projetos de lei já sancionados. “Em relação a esses casos, solicitei que formalizassem a recomendação fundamentada pelo arquivamento”, disse. Os presidentes informaram, ainda, as indicações que continuavam “vivas” e, dentre elas, as que pretendiam submeter ao plenário nos meses seguintes, o que permitiu traçar um cronograma de apresentação dos pareceres.
A diretora fez questão de frisar que “o IAB pode se orgulhar dos presidentes das comissões, que recepcionaram as iniciativas voltadas para a organização e agilização da produção dos pareceres, diligenciando junto aos relatores e propugnando pelo satisfatório desenvolvimento dos trabalhos”. Para Vanusa, “é fundamental que as comissões apresentem sempre propostas de indicações que possam repercutir em contribuições para o aprimoramento legislativo, cumprindo, assim, a finalidade estatutária e a missão histórica do IAB de buscar o aperfeiçoamento do direito e da Justiça”.