Terça, 30 Abril 2024 18:30
Presidentes de comissões do IAB participam de evento sobre Plano Diretor do Rio na OAB/RJ
Da esq. para a dir., Arnon Velmovitsky, Ana Tereza Basilio, Carlos Gabriel Feijó, Frederico Price Grechi e Pedro Duarte
Os presidentes das comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) de Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, de Direito da Infraestrutura, Carlos Gabriel Feijó, e de Direito Agrário, Frederico Price Grechi, participaram do evento Urbanismo, gestão democrática das cidades e participação popular, realizado na sede da OAB/RJ na última sexta-feira (26/4). No encontro, promovido pelas comissões de Direito Agrário e Direito Condominial e de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional, em parceria com a Casa de Montezuma, eles debateram o Plano Diretor do Rio de Janeiro. "Foi uma excelente discussão sobre tema que é tão caro a todos que residem no município do Rio de Janeiro, o Plano Diretor, que deve atender às demandas da sociedade", disse Velmovitsky.
Na abertura do evento, a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, elogiou a iniciativa e destacou a importância de discutir o planejamento urbano: “Esta é uma união de comissões que versam sobre temas que têm correlação em determinadas matérias, e essa união torna os eventos muito mais ricos e produtivos para todos nós". Compuseram a mesa de debate Arnon Velmovitsky, que também é presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ, Carlos Gabriel Feijó, que atua como vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional, Frederico Price Grechi, que também preside a Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ, e o vereador Pedro Duarte (Novo-RJ), palestrante do encontro.
Em sua fala, Duarte destacou a necessidade da participação popular nos debates sobre o desenvolvimento urbano. "Já discutimos esse Plano Diretor há quase três anos, com dezenas de audiências públicas, tentando ouvir diretamente o que a população tem a dizer perto e longe dos microfones. Muitos pedidos são feitos destacando questões ambientais, quando o problema a ser enfrentado é o das operações imobiliárias ilegais, que são uma enorme fonte de renda para grupos criminosos como as milícias. A participação popular no debate do desenvolvimento das cidades é algo mundial”, afirmou o vereador.
Ao falar sobre as demandas sociais por avanços urbanísticos, Carlos Gabriel Feijó afirmou que o Poder Público não é capaz de, sozinho, modificar a cidade de acordo com as necessidades da população. “Temos que trazer um pouco mais da participação privada pelos instrumentos republicanos e lícitos que nós temos à nossa disposição”, defendeu o advogado. Já Frederico Price Grechi apontou que o excesso de densidade que cerca o debate acaba causando conflitos que afetam a construção, o urbanismo, a moradia, a mobilidade e outras garantias fundamentais sociais. “Cada cidade tem sua vocação, e, por isso, o artigo 1º do Estatuto das Cidades fala em funções sociais das cidades, mas não há almoço grátis. Essa função é social e também econômica, porque a cidade tem que gerar essa receita, atraindo investimentos", afirmou ele.