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Quinta, 24 Abril 2025 14:02

Representante do IAB participa de Congresso Internacional de Direito Desportivo em Portugal

Maurício Corrêa da Veiga Maurício Corrêa da Veiga

O presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maurício Corrêa da Veiga, representou a entidade, nesta quarta-feira (24/4), no III Congresso Internacional de Direito Desportivo, promovido pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A terceira edição do evento aconteceu em Póvoa de Varzim, Portugal. 

Maurício da Veiga ressaltou que o Direito Desportivo tem cada vez mais chamado a atenção e ganhando notoriedade “pelo fato de se tratar de uma disciplina autônoma, com inúmeras oportunidades para a advocacia”. No evento, ele participou da mesa que debateu a legislação trabalhista aplicada ao esporte e os desafios legais enfrentados por atletas, clubes e profissionais da área. “Foi uma honra representar o IAB, fato que demonstra a preocupação do Instituto com temas abrangentes e atuais”, disse o advogado.

A mesa também contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo da Federação Nacional dos Advogados (FENADV), Leonardo Laporta, do professor do curso de Direito Desportivo da OAB/RJ Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira e do diretor jurídico do Conselho Nacional de Boxe e da Confederação Brasileira de Kickboxing, Elthon José Gusmão da Costa, com mediação do advogado Gabriel Carvalho.

O evento, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Desportivo (GEDD) da FND, reuniu diversos especialistas no setor entre os dias 22 e 24 de abril. Nas palestras, também foram debatidos temas como o exercício profissional do treinador, suas responsabilidades legais e seus direitos no ambiente esportivo; os aspectos jurídicos das classes MpF e FpM (Masculino para Feminino / Feminino para Masculino); o estilo de vida do atleta de alto rendimento; a relação entre o esporte e a tecnologia, e a atuação da Justiça Desportiva e dos Tribunais Arbitrais no Brasil e no mundo.

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