Mesmo em um regime democrático, os jornalistas brasileiros têm sofrido censura por meio de ações judiciais. Depois de publicar um tuíte com uma metáfora envolvendo o presidente da República, o jornalista João Paulo Cuenca, por exemplo, foi processado 144 vezes. Ao participar da audiência pública intitulada Liberdade de imprensa e…
O cotidiano de mulheres que vivem ou já viveram em uma das principais áreas de prostituição do Rio de Janeiro é o assunto do livro Vila Mimosa, além do sexo, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (16/12), às 16h. O evento, promovido pelo projeto Saindo…
“Sobre o negro no Brasil, nós teremos que escrever toda uma biblioteca”, acredita o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lúcio Almeida, que organizou os livros Racismo institucional: o papel das instituições no combate ao racismo e Racismo acadêmico no Brasil: desafios para um…
O Espírito Santo é o primeiro estado do Sudeste a ganhar uma subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem matriz no Rio de Janeiro. A inauguração da subsede acontecerá nesta quinta-feira (15/12), às 14h, e será realizada presencialmente na sede da OAB/ES, localizada à Rua Alberto de Oliveira…
O problema metodológico da Realização do Direito, a interpretação jurídica, o jurisprudencialismo e a Filosofia do Direito da pós-modernidade são os temas que serão debatidos no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (15/12), às 9h30. A palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da…
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em 1948, foi a resposta de repúdio da humanidade para toda forma de arbítrio, intolerância, perseguição e discriminação de raça, credo, gênero e orientação sexual. Foi a vitória da universalidade das liberdades, dos direitos políticos, sociais e culturais”, disse o presidente nacional do…
“A forma ou aparência de logicidade é somente um meio de justificar as leis e as decisões, que no fundo são subjetivas e políticas”, disse o membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Luiz Fernando Coelho, durante palestra sobre a Teoria Crítica do Direito, promovida pelo Instituto dos Advogados…
O IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), foi aberto nesta quarta-feira (7/12), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O primeiro debate do evento, que foi aberto pela 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (7/12), o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no Brasil. O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definido como “desastroso” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o…
Os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Hercules Anton de Almeida e Ricardo Loretti Henrici, todos do Rio de Janeiro, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (7/12). A reunião foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, que lembrou…