De acordo com parecer da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado por aclamação na sessão plenária desta quarta-feira (30/11), a regulamentação do cultivo da Cannabis para uso medicinal no Brasil não é apenas necessária, mas também urgente. O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial…
"Não podemos considerar a democracia como algo consumado porque não é, nem aqui e nem em lado algum”, afirmou o advogado português Pedro Ricardo Castanheira. Para o ex-deputado, que tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/11), a democracia é uma tarefa inacabada. Na mesma…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade na abertura do VII Congresso Internacional de Direito da Moda, realizado pela OAB/RJ nesta quarta-feira (30/11). Sanches afirmou que o evento contribui para a consolidação da propriedade intelectual e das inúmeras atividades que cercam a moda. “Estamos…
A nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Bernadete Kurtz, tomou posse na última sexta-feira (25/11), em Porto Alegre (RS). Entre os componentes da nova Diretoria estão alguns membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), como a ex-presidente Rita Cortez,…
A especialista em Desenvolvimento Humano Flávia Camanho é a convidada especial do debate sobre Direitos humanos e defesa de prerrogativas sob a perspectiva de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em parceria com a OAB/RJ. O evento será realizado nesta quinta-feira (1º/12), às 10h, no Plenário Antônio Modesto…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu 11 novos membros na sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (25/11), conduzida pela 2ª vice-presidente da instituição, Adriana Brasil Guimarães. Os advogados, professores de Direito, defensora pública e juízes chegaram à Casa de Montezuma com as saudações, por videoconferência, do presidente nacional do IAB,…
Na data escolhida como Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, não há o que se comemorar. Nas palavras do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar…
“Por que a magistratura não julga, conforme o protocolo do processo na Justiça, com perspectiva de gênero?”, questiona o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. A chave da pergunta, segundo ele, é o distanciamento da questão cultural, seja por resistência ou desconhecimento. O primeiro passo…
O livro Processo arbitral – A inaplicabilidade da ordem pública e a observância do CPC no tocante ao direito probatório e ao livre convencimento chegou à Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A obra, escrita por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho, foi lançada no IAB e…
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Ricardo Rodrigues Cardozo e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues tomaram posse como membros honorários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (23/11), conduzida pelo presidente nacional do IAB,…