O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça, nesta terça-feira (30/8), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Luis Felipe Salomão, que…
Da mesma forma que Luiz Gama – ex-escravo que se tornou rábula – criou versos sobre a questão negra no seu tempo, o repertório do compositor, cantor, escritor e estudioso das culturas africanas Nei Lopes, que também é advogado, inclui canções que abordam “o persistente racismo brasileiro”. Nesta terça-feira (30/8),…
No VII Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (1º/9), das 11h às 18h, será debatido o tema Bicentenário da Independência do Brasil: os desafios da democracia contra o autoritarismo e a barbárie. O conferencista será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, tomou posse na Academia Carioca de Direito (ACD) na última sexta-feira (26/8), data de fundação da entidade, em cerimônia na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Sydney Sanches passou a ocupar a cadeira 17 da ACD, que…
O compositor, cantor, escritor e estudioso das culturas africanas Nei Lopes, que também é advogado, receberá a Medalha Luiz Gama do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/8), às 16h, no Plenário Histórico da entidade, no Centro do Rio de Janeiro. A honraria será concedida em razão da sua…
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho…
Em webinar sobre O positivismo em Pontes de Miranda – 2ª metade do século XIX, nesta sexta-feira (26/8), no canal TVIAB no YouTube, o palestrante Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ressaltou a “capacidade intelectual incomparável” do…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão desta quarta-feira (24/8), reconheceu a inconstitucionalidade, ilegalidade e inconveniência do Decreto 1.150/2022, que estabeleceu o valor mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo. Segundo o parecer do relator Claudio Pires…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou de forma virtual, nesta quinta-feira (25/8), da abertura do IV Congresso Nacional de Direito Agrário: tecnologia, inovação e inteligência artificial, que se realiza na PUC-RS, em Porto Alegre, até esta sexta-feira (26/8). “Entendemos que o setor agrário e…
O anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal, apresentado à Câmara dos Deputados em novembro de 2020, por uma comissão de juristas liderada pelo então ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu elogios e a aprovação do plenário do Instituto dos…