Após levar a filha de 14 anos a um ritual de umbanda, a mineira Liliane dos Santos perdeu a guarda da adolescente. Sem provas documentais, o Ministério Público acusou a mãe de ter permitido práticas de lesão corporal na menor – fato caracterizado pela defesa de Liliane como racismo religioso.…
Os detalhes do processo de redemocratização pós-ditadura militar são debatidos no livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (13/11), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá a participação da autora da publicação,…
“O projeto aparenta utilizar o argumento constitucional da habitação apenas de forma retórica, e sua finalidade real está ligada ao aumento de arrecadação”, avalia o parecer da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a respeito do projeto de lei 709/2022, que isenta do Imposto…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está ampliando seu processo de nacionalização e tem recebido associados de diversos estados. Os advogados Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, de São Paulo, Alexandre Zamprogno, do Espírito Santo, e David Zangirolami, do Rio de Janeiro, ingressaram como membros efetivos da Casa de Montezuma.…
Para que o Brasil alcance um serviço de infraestrutura satisfatório em médio prazo é preciso um investimento de 4,31% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, em estimativa da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Segundo a discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do…
Produzido a partir de reflexões feitas durante o Seminário de Ciências Criminais realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em novembro de 2021, o livro Reflexões penais constitucionais, organizado pela 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Roberta Duboc Pedrinha, foi lançado pela Casa de Montezuma…
A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência,; promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido. No segundo dia do…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, compareceu, nesta segunda-feira (6/11), à Cerimônia de Premiação do 12º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O advogado destacou que o…
“A nossa responsabilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de um servidor público de quem se espera sempre um serviço de elevada qualidade. E isso é um compromisso que eu tenho desde os meus tempos de Ministério Público”, disse o ministro do STJ Rogerio Schietti, no lançamento do…
De acordo com o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Fábio Ulhoa Coelho, quando um novo conceito do mundo tecnológico surge no horizonte da doutrina jurídica, há a tendência de buscar na realidade off-line um paralelo que se aproxime da novidade. Durante o evento Temas contemporâneos de Direito Comercial,…