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Quarta, 22 Novembro 2023 01:26

Crescimento do setor de energia pode ser oportunidade de avanço para a indústria nacional, diz advogada

Da esq. para a dir., Ilan Leibel Swartzman, Daniela Garcia Giacobbo, Marcia Dinis e Bernardo Gicquel Da esq. para a dir., Ilan Leibel Swartzman, Daniela Garcia Giacobbo, Marcia Dinis e Bernardo Gicquel

Segundo a membro da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Daniela Garcia Giacobbo, existe uma boa oportunidade para o avanço da indústria brasileira no setor de energia. Durante o lançamento do livro Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira, organizado por ela e lançado na entidade nesta terça-feira (21/11), a advogada destacou que as usinas de biomassa, por exemplo, importam boa parte de seus equipamentos. O crescimento do setor energético e as oportunidades econômicas para o Brasil, alguns dos tópicos abordados na obra, demonstram, na visão de Giacobbo, que “a indústria nacional pode vir a ocupar seu espaço a partir do grande desenvolvimento na produção de energia”. 

Outro importante tópico retratado na obra, que tem a participação de diversos especialistas na área, é a segurança energética. Giacobbo afirmou que a substituição dos combustíveis fósseis – o petróleo, o gás natural e o carvão – por combustíveis renováveis precisa levar em conta uma série de questões relacionadas ao bolso do consumidor e à segurança no abastecimento. “É sabido que temos uma das matrizes energéticas elétricas mais limpas do mundo, mas também temos uma energia final, que é a famosa conta de luz, bastante cara. Isso se dá por conta de encargos e de diversos fatores que incluem gargalos com um sistema de transmissão, judicialização, entraves, lacunas regulatórias etc.”, afirmou a advogada. 

O evento teve abertura realizada pela diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis, e contou com as participações do diretor de Tecnologia e Inovação e presidente da Comissão de Energia e Transição Energética do IAB, Bernardo Gicquel, e do vice-presidente do mesmo grupo e coordenador acadêmico do curso de Direito de Energia da Esiab, Ilan Leibel Swartzman – ambos produziram artigos que fazem parte da publicação lançada. 

Citando os eventos climáticos que interferiram no fornecimento de energia elétrica no eixo Rio-São Paulo nas últimas semanas, Marcia Dinis pontuou que a discussão sobre o uso de outras fontes geradoras de energia, que também tem espaço na obra, é fundamental. “Este é um livro extremamente atual diante de todo o contexto ambiental que nós vivemos hoje e da falta de planejamento das empresas que regulam a energia elétrica do País. Por isso, essa obra e o debate sobre esses temas passaram a ser ainda mais fundamentais”, disse a diretora de Biblioteca.

Bernardo Gicquel ressaltou que esses acontecimentos demonstram que a segurança energética é fundamental em um contexto de transição energética: “Só percebemos o quanto a energia é importante para as nossas vidas quando ela falta. É por isso que a política energética tem que estar sempre sendo vista, revista e atualizada com uso de muita tecnologia e muitos investimentos”. Em seu artigo publicado no livro, Gicquel pontua que a forte tendência de políticas de subsídios que existe hoje no Brasil pode desequilibrar o setor de energia, em especial o elétrico. “Outras modalidades de investimento precisam ser inseridas, inclusive não só pelo poder público, mas também pelo privado”, disse. 

Já Ilan Swartzman defendeu que é incontornável, ao abordar o tema da transição energética, falar também sobre infraestrutura. Ele explicou que toda a cadeia do setor elétrico, como, por exemplo, a rede de distribuição, o sistema de armazenamento de energia e a expansão da modernização da rede, precisam ser observadas com atenção. “Isso não se faz sem atuação parlamentar, apoio público e sem que a população e os políticos estejam integrados com o que o setor elétrico precisa”, afirmou Swartzman, destacando serem fundamentais investimentos estratégicos, políticas públicas claras e medidas de longo prazo para tornar o setor mais moderno.
 

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