Em cerimônia realizada na subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Porto Alegre, a entidade recebeu três novos associados do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (18/7), Darci Guimarães Ribeiro, Kalin Cogo Rodrigues e Raimar Rodrigues Machado tomaram posse como membros efetivos. A presidente nacional da Casa de Montezuma,…
O Código de Processo Civil (CPC) atua como diploma subsidiário, solucionando as questões processuais que não encontram resposta na legislação trabalhista. Logo, tudo o que não está especificado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser buscado nessa norma e na Constituição. Na visão do diretor do Departamento de…
O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoveu, na última segunda-feira (14/7), o lançamento do livro Direito Estatutário Infantojuvenil, de autoria do desembargador Jean Albert de Souza Saadi, que preside a instituição. Com lotação máxima de público, o evento reuniu representantes dos tribunais, servidores, advogados, estudantes de Direito, familiares e…
Na visão do presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes, não há uma dicotomia entre o desenvolvimento econômico e a defesa do meio ambiente. Durante o evento Cooperativismo e Direito como Justiça Intergeracional e Socioambiental, promovido pela entidade nesta quinta-feira (17/7), ele…
Não há inconstitucionalidade no projeto de lei 1.791/19, que autoriza o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal, desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização, em outras empresas estatais. Segundo parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (16/7), a proposta está de acordo com o…
O ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório e o tributarista Gilliard Nobre Rocha são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O primeiro, do Distrito Federal, e o segundo, do Acre, aumentam a representação da Casa de Montezuma no Centro-Oeste e no Norte do País. Os juristas tomaram…
O projeto de lei complementar 177/23, que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Câmara dos Deputados, foi repudiado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (16/7), o plenário da entidade aprovou o texto que aponta que o PLC aumenta a despesa pública em um contexto…
A vida com a devida leveza de ser é o tema da mesa de debate que será promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em homenagem ao mês do orgulho LGBTQIA. O evento acontecerá nesta segunda-feira (21/7), às 10h, e terá transmissão no canal TVIAB no YouTube. Além de discutir…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nesta quinta-feira (17/7), a cerimônia de posse de novos associados e a entrega das medalhas Levi Carneiro e Montezuma em Porto Alegre (RS). A programação da manhã acontece na Subsede do IAB no estado, localizada na Rua Washington Luis, 1110, 6º andar, e…
A Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover o evento Célula Germinal – Escuta ancestral e das gerações futuras, que integra o Summit Nêgo Bispo | O futuro é ancestral: Início, meio e... início. No modelo roda de…