A exclusão do cônjuge ou companheiro do rol de herdeiros necessários, proposta na reforma do Código Civil, é considerada inconstitucional sob a ótica da dignidade humana e da igualdade de gênero. É o que defende o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros…
O impacto do novo Código de Processo Civil na administração da justiça e na resolução de conflitos será debatido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em evento realizado no Rio Grande do Sul, na próxima quinta-feira (17/7), às 13h30. O encontro acontecerá na sede da OAB/RS, localizada à Av. Washington…
Cooperativismo e Direito como Justiça Intergeracional e Socioambiental é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (17/7), às 10h. O debate terá palestras do presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes, e da vice-presidente da Comissão para o Pacto…
O Brics+NeLi Business Summit, encontro internacional que discutiu o futuro do grupo, teve a participação da presidente da Comissão de Direito Autoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Silvia Gandelman. O encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (10/7), em São Paulo, reuniu executivos, juristas e investidores em debates sobre assuntos como…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas. O texto, aprovado pelo plenário nesta quarta-feira…
Pornografia de vingança, difamações e ataques à honra são algumas das práticas criminosas recorrentes nas redes sociais. Apesar das medidas impostas pelo Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, a proteção dos direitos individuais das vítimas desse tipo de crime não foi garantida na lei de forma suficiente. É o…
A iniciativa de fazer uma pesquisa para traçar o perfil dos mais de 150 mil advogados do Estado do Rio de Janeiro, encabeçada pela OAB/RJ, foi elogiada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que compareceu, nesta quinta-feira (10/7), ao lançamento do censo da advocacia fluminense.…
A presença do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em diferentes estados do País foi ampliada nesta quarta-feira (9/7) com o ingresso de Juliana Sanches Ramos, do Rio de Janeiro, de Fernanda Analú Marcolla, de Santa Catarina, e de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, do Rio Grande do Sul. Eles tomaram posse…
O projeto de lei 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer que define a proposta como uma “importante inovação legislativa para garantir mais proteção aos menores no…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Joaquim Tavares de Paiva Muniz, assinaram, nesta quarta-feira (9/7), termo de cooperação técnica entre as duas entidades. O documento tem por objetivo a integração institucional, com…