“Cuidar do meio ambiente é um dever constitucional e um compromisso ético de todos”, destaca a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste Dia Mundial do Meio Ambiente. Celebrada em 5 de junho, a data traz ao debate a importância de repensar o desenvolvimento de forma…
O impacto da descarbonização no transporte marítimo e as consequências da reforma tributária no setor são alguns dos temas que serão debatidos pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (12/6), às 14h. As discussões fazem parte do I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pela…
O projeto de lei 2159/21, que cria um marco para o licenciamento ambiental, foi criticado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que pediu alterações na proposta para evitar o retrocesso nas políticas ambientais. Nesta quarta-feira (4/6), o plenário da entidade aprovou pareceres que sugerem mudanças na proposta e apontam violações…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) os valores atribuídos aos pedidos na petição inicial das reclamações trabalhistas possuem caráter meramente estimativo. A questão é debatida no Tema 35 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi analisada pela entidade em parecer aprovado nesta quarta-feira (4/6). Segundo o texto, ainda…
Rodrigo Dias de Pinho Gomes, empossado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é o novo integrante das Comissões de Direito Digital e de Compliance e Governança. A cerimônia de posse do advogado na Casa de Montezuma aconteceu durante a sessão plenária desta quarta-feira (4/6), conduzida pela presidente nacional da entidade,…
A representação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Sul do País aumentou nesta terça-feira (3/6) com o ingresso de 10 novos associados do Paraná. Eles foram empossados pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, em cerimônia realizada na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR). Agradecendo…
A necessidade de adaptação dos princípios constitucionais às realidades tecnológicas e a reinterpretação dos direitos fundamentais nesse cenário é defendida no artigo A Inteligência Artificial no Direito: Dilemas Éticos, escrito pela representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, Paula Frassinetti Mattos. Publicado pela Revista Justiça&Cidadania nesta segunda-feira (2/6),…
O diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Leal, representou a entidade no IX Encontro de Direito Sindical, realizado em Maceió (AL) nos dias 29 e 30 de maio. Segundo o advogado, os debates promovidos no evento foram ricas oportunidades de se refletir sobre o futuro…
A inauguração da nova Sala da Advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), realizada nesta segunda-feira (2/6), foi prestigiada pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Diogo Maia. Ele defendeu que o espaço reafirma a relevante conexão entre a magistratura…
“Hoje, não dá para debater o Direito sem falar de inteligência artificial”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, durante a abertura do XV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (Conbradec), realizado em Curitiba (PR) nesta segunda-feira (2/6). Em sua fala, a jurista ressaltou…