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Vítima de sanções do governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quinta-feira (31/7), a entidade divulgou nota de solidariedade ao magistrado, que passa a sofrer punições previstas na Lei Magnitsky. Na visão da Casa…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá votar, na próxima quarta-feira (6/8), parecer da Comissão de Processo Civil sobre o projeto de lei 3.191/2019, que restringe o acesso à justiça em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, incluindo a previsão da cobrança de custas judiciais. A entidade está atuando com firme…
O quadro feminino do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi reforçado com o ingresso de Ana Carolina da Silva Martins e Clélia Maria de Amorim Blanco. Especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário, elas tomaram posse como associadas efetivas da entidade. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (30/7) durante a sessão plenária…
Na visão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que pretende sustar os efeitos da Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir diretrizes para a adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário, deve ser arquivado pelo Congresso…
  Os associados efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) definiram a nova composição do Conselho Superior da entidade nesta quarta-feira (30/7). Os 40 membros não natos indicados pela presidência ocuparão o quadro durante o biênio 2025/2027. A votação aconteceu de forma híbrida e os consócios puderam se manifestar online…
O professor titular da Faculdade de Direito de Connecticut, nos Estados Unidos, Angel Ricardo Oquendo fará palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre os Precedentes Judiciais nos EUA. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (6/8), às 10h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura ficará a cargo…
O uso da tecnologia na melhoria do sistema de Justiça é um dos objetivos da +Acordo – plataforma institucional de resolução online de disputas. Ela foi apresentada pelo juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Nupemec/TJRJ), Francisco…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, defendeu a rejeição do projeto de lei que restringe significativamente o acesso à justiça em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, incluindo a previsão da cobrança de custas judiciais. Durante o evento Diga não ao PL 3.191/2019 em defesa da…
O uso da Arbitragem no setor portuário e de construção naval será o tema do seminário promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (5/8), às 14h. Com palestras de especialistas e pesquisadores da área, o encontro contará com três painéis que abordarão a arbitragem nos contratos de…
A Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai promover, na próxima segunda-feira (4/8), às 10h, o evento Teoria Crítica do Direito e Jurisprudencialismo, com palestras do presidente do grupo, Francisco Amaral, e do professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Coelho. O…
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