“A Lei Antimanicomial brasileira foi econômica e não pensou no doente mental que pratica crimes”, disse o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Cezar Costa durante o lançamento do seu livro Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico…
“Teixeira de Freitas traz para o âmbito do esboço do Código Civil brasileiro, pela primeira vez no mundo, a ideia de direitos reais e direitos pessoais”, disse o presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Documentação, Pesquisa e Memória do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Bender Leal.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta segunda-feira (9/10), nota em que manifesta apoio ao Estado de Israel e repúdio aos ataques proferidos pelo grupo extremista Hamas contra o país desde o último sábado (7/10). A entidade também destaca que a infinitude dos conflitos entre a Palestina e o…
“A advocacia é o bastião da defesa da cidadania. A polícia deve ser uma defensora dos direitos humanos. Ou seja, nós temos que estar ao lado da advocacia”, disse o primeiro chefe de polícia negro do Rio Grande do Sul, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, ao tomar posse como membro…
O aniversário de 35 anos do maior símbolo da democracia brasileira, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi a data escolhida para homenagear o relator-geral do texto constitucional Bernardo Cabral e os ex-deputados constituintes Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa. Na última quinta-feira (5/10), o Conselho Universitário…
O livro Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão, de autoria do desembargador do TJ/RJ Cezar Costa, será lançado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (10/10), às 17h. A obra, que será apresentada pelo autor, estuda…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/10), nota de repúdio ao projeto de lei 5.167/09, que proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo se equiparem ao casamento. A entidade destacou que a proposta “representa um retrocesso injustificado e extemporâneo, diante do fato de que tais enlaces…
Os paranaenses Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Marcelo Miguel Conrado, Gustavo Britta Scandelari e Samir Mattar Assad ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (5/10). Na solenidade, que aconteceu no Palacete dos Leões, onde fica o Espaço Cultural do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE),…
“Creio que a nossa Constituição resistirá a todas as tentativas de ofensa à democracia. A democracia não está ao alcance de mãos profanas porque ela foi conquistada nas ruas pelo povo”, disse o ex-deputado federal constituinte e presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Miro…
A Filosofia e o Direito Público I é o tema da palestra que será promovida pela Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (9/10), às 14h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney…